INSS deve fornecer prótese de mão a segurado que sofreu acidente de trabalho

O produto deve ser igual ou de superior qualidade àquela do atualmente utilizado pelo autor da ação. O Colegiado indeferiu os pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos contra o INSS.

Greve dos Correios: apenas empresa formaliza contraproposta ao TST

Retorno das negociações sobre o plano de cargos, carreiras e salários de 2008, mediante pauta previamente estabelecida, com a mediação do TST.

Justiça mantém serviço essencial para a população

Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

TRT promove mais de 510 acordos na semana de conciliação

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio